DOIS BRASIS

Em 15 de novembro de 2019 se comemorou a implantação da República no Brasil.

Em 15 de novembro de 2019 se lastimou o fim da Monarquia no Brasil.

Duas Formas de Governo: Monarquia e República. Dois mundos.

E por se falar tanto em dois mundos, e por ler tantos louvores à monarquia e tantas lástimas ao seu fim, como professor de História resolvi expor o que sei até agora.

Tentarei me ater aos fatos constatáveis, temeroso de cair naquilo que Mark Lilla chamou de “reacionarismo” em sua obra A Mente Naufragada (ainda que eu discorde de sua distinção entre reacionarismo, conservadorismo e progressismo). Fujo do anacronismo.



A monarquia brasileira costuma ser dividida nos seguintes períodos:

De 1808 a 1889 tivermos o período monárquico no Brasil, que comumente é assim subdividido:

- 1808 a 1822: governo de D. João VI.

- 1822 a 1831: Brasil independente, sob o governo de seu primeiro imperador, D. Pedro I: Primeiro Reinado.

- 1831 a 1840: Período regencial

- 1840 a 1889: Segundo Reinado (governo de D. Pedro II).

De 1889, ano da Proclamação da República, até a atualidade, vivemos no período republicano, cuja primeira fase é conhecida com República Velha:

- 1889 a 1930: República Velha (República Oligárquica, República do Café com Leite)

É verdade que durante a Monarquia foi estendido a todos os brasileiros, mesmo analfabetos, o direito ao voto, muito embora incluísse outras exigências como renda, por exemplo, mas exigência não descabida (na época, o valor exigido era razoável) nem extrema já que era um tipo de exigência comum em outras constituições do mundo como, por exemplo, a americana. Entretanto, não houve durante a monarquia uma efetiva tentativa de difundir a educação no país. O número de alfabetizados pouco mudou durante os quase oitenta anos de monarquia.

Por outro lado, já no início da República, e com a federalização do país, os Estados passaram a ser efetivamente responsáveis pela educação, o que elevou muito rapidamente a alfabetização no país (em comparação com o período monárquico). Assim, enquanto a República restringiu o direito ao voto aos alfabetizados, ampliou o número de alfabetizados.

Para se ter uma ideia, no Censo de 1890 somente 14,8 % das pessoas acima dos 04 anos sabia ler e escrever, no Censo de 1920 a taxa de alfabetização nacional havia duplicado: 28, 8 %.
“Mesmo se comparando com os países mais pobres da América do Sul, o Brasil educava uma porcentagem muito pequena de seus cidadãos.” (Vidal Luna)

Em relação à expectativa de vida, em 1872 (período monárquico, portanto) era de 20 anos, o que era extremamente baixa, comparável com os países mais pobres das Américas ou da Europa e, por incrível que pareça, bem inferior aos vizinhos do Sul. Em 1920 a expectativa de vida ao nascer já havia passado para 30 anos. Embora ainda baixa, em franco aumento.

Com relação à renda per capita, também encontramos grandes problemas no período imperial e chegando até 1910. Veja o gráfico 1.7 onde se percebe pouco, na verdade, neutro, crescimento da renda per capita em 110 anos (1800 a 1910), em comparação com outros países, principalmente Estados Unidos.

Sobre o crescimento econômico do país, durante a República Velha o PIB aumentou com uma taxa de crescimento anual de 3,7%; ”porém, dado o forte crescimento da população nesse período (2,3%), o crescimento da renda per capita foi de 1,4% ao ano.”

“Na fase final do Império (1850 a 1889), o PIB per capita crescia a meros 0,34% por ano.” A partir daí houve um crescimento relevante, conforme o Gráfico 1.29.

Também a industrialização cresceu durante a República Velha, indicando inclusive que o período que vai de 1889 a 1930 não foi apenas uma “República dos coronéis”, ou uma “República de cafeicultores”. O crescimento industrial – São Paulo tomado como expoente maior – indica que um novo caminho para analisar o período deve ser tomado, fugindo do tradicionalmente ensinado. Gráfico 1.27


Nessa breve análise não se vê nada que possa indicar alguma superioridade do período Monárquico sobre o Período Republicano. Também não se pode estabelecer qualquer juízo que suponha que, permanecendo a monarquia no Brasil, as mudanças supra citadas não teriam ocorrido ou qualquer suposição que leve a crer que as mudanças seriam mais profundas ou mais tímidas. A bem do exposto, o período monárquico no Brasil, mais especificamente o Segundo Reinado, foi econômica e socialmente de estagnação e embora algumas poucas tentativas privadas de empreendedorismo tenham apontado aqui e ali foram sufocadas pelo controle estatal e pela centralização do poder.

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GRÁFICOS:

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Obs.: todas as citações em aspas são da obra de Francisco Vidal Luna.

Bibliografia principal:

1) História Econômica e Social do Brasil, Francisco Vidal Luna e Herbert S. Klein

2) Julio de Mesquita e seu tempo, vol. IV – O tempo econômico, Jorge Caldeira

3) História Econômica do Brasil, Jorge Caldeira

Bibliografia secundária:

4) A Ideia Revolucionária no Brasil, João Camilo de Oliveira Torres

5) Da Monarquia a República, momentos decisivos, Emília Viotti da Costa

6) História Geral do Brasil, Maria Yedda Linhares (Org.)